5 Atos Normativos

Resolução Nº 215 - 06 de Feveiro de 1997

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 128 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 4 da Resolução nº 093-CNS, adotando a seguinte redação: “A Comissão Nacional de Reforma psiquiátrica terá caráter permanente, com previsão de realização de uma reunião ordinária a cada dois meses, no mínimo. A Comissão poderá reunir-se extraordinariamente, observando o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 4)

Resolução Nº 130 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 02 da Resolução nº 093/93-CNS, ampliando de 11 (onze) para 15 (quinze) membros, os integrantes da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 2)

Resolução Nº 129 - 04 de Agosto de 1994

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 93 - 02 de Dezembro de 1993

Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/12/1993

Escopo: Federal / Brasil

(Item 2) Foi alterada por Resolução 130, de 04 de Agosto de 1994 

(Item 4) Foi alterada por Resolução 128, de 04 de Agosto de 1994 

Texto em Português (HTM)